CFOPs Comuns para venda dentro do estado e exemplos

Tabela – Vendas no Varejo (Dentro do Estado)

Finalidade da Operação	CFOP	CST (Regime Normal)	CSOSN (Simples Nacional)	Observações
Venda tributada	5102	00 – Tributada integralmente	102 – Tributada pelo Simples	Venda de mercadoria para consumidor final
Venda com isenção	5102	40 – Isenta	400 – Não tributada	Ex: livros, medicamentos com isenção de ICMS
Venda com redução de base	5102	20 – Redução da base de cálculo	900 – Outros	Exige código de benefício fiscal (cBenef)
Venda com substituição tributária	5405	60 – ICMS ST	500 – ICMS ST	Produto já tributado anteriormente via ST
Venda não tributada	5102	41 – Não tributada	400 – Não tributada	Ex: operações com zona franca ou isentas
Venda com isenção + ST	5405	30 – Isenta c/ ST	500 – ICMS ST	Com ST, mas com isenção na operação própria
Venda com suspensão	5102	50 – Suspensão do ICMS	400 ou 900	Ex: venda a órgão público com benefício específico

Notas:

CFOP 5102: Mais comum no varejo — “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.
CFOP 5405: Usado quando há substituição tributária.
CSOSN 400/500/900: Exigem atenção especial quanto ao tipo de operação e benefícios fiscais.
Códigos de benefício fiscal (cBenef): Devem ser informados sempre que houver isenção, redução, suspensão ou ST com tratamento especial.

🧾 Exemplo 1 – Venda com ICMS tributado normalmente

Campo NF-e	Valor/Descrição
CFOP	5102 – Venda de mercadoria adquirida
CST	00 – Tributada integralmente
CSOSN	102 – Simples Nacional tributada
Alíquota ICMS	18% (ou conforme estado)
Base de cálculo	Valor total da mercadoria
cBenef	(não precisa)

🔸 Uso típico: venda de roupas, alimentos industrializados, eletrônicos, etc.

🧾 Exemplo 2 – Venda isenta de ICMS

Campo NF-e	Valor/Descrição
CFOP	5102 – Venda normal
CST	40 – Isenta
CSOSN	400 – Não tributada
Alíquota ICMS	0%
cBenef	Obrigatório – Ex: SP00000040 (São Paulo)

🔸 Uso típico: livros, medicamentos com isenção, produtos da cesta básica com tratamento especial.

🧾 Exemplo 3 – Venda com substituição tributária (ST)

Campo NF-e	Valor/Descrição
CFOP	5405 – Venda com ST
CST	60 – ICMS cobrado anteriormente por ST
CSOSN	500 – ICMS ST
ICMS próprio	Não há destaque (já recolhido anteriormente)
ICMS ST	Pode ser destacado ou já recolhido
cBenef	Obrigatório se houver isenção/redução

🔸 Uso típico: bebidas, cosméticos, combustíveis, produtos sujeitos à ST.

🧾 Exemplo 4 – Venda com redução de base de cálculo

Campo NF-e	Valor/Descrição
CFOP	5102
CST	20 – Redução da base
CSOSN	900 (com tratamento específico no Simples)
Alíquota ICMS	18% (aplicado sobre a base reduzida)
cBenef	Obrigatório – Ex: RJ00020202 (RJ redução 33%)

🔸 Uso típico: eletrodomésticos, autopeças, móveis – quando a legislação estadual permite redução.

🧾 Exemplo 5 – Venda com suspensão do ICMS

Campo NF-e	Valor/Descrição
CFOP	5102
CST	50 – Suspensão do ICMS
CSOSN	400 ou 900
cBenef	Obrigatório – depende da legislação estadual

🔸 Uso típico: venda para órgãos públicos, zonas francas, incentivos fiscais regionais.

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Ronicriado em 05 mai 2025 alterado em 05 mai 2025

Base conhecimento Comercial Impostos

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