Reforma tributária - IBS e CBS

Atenderemos à NT 2025.002, incluindo os novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

• IBS: criado para substituir o ICMS e o ISS, imposto estadual e municipal.
• CBS: criado para substituir PIS/Cofins, imposto federal.

Na configuração de classes de imposto, foi criada uma nova aba chamada IBS/CBS, onde é possível configurar todos os campos relacionados a esses tributos.

Novos campos:

• CST (CstIbsCbs): Código de Situação Tributária. Define se a operação é normal, isenta, diferida, etc. O CST deve ser informado conforme os indicadores da tabela nacional (CST / cClassTrib).
• cClassTrib (cClassTribIbsCbs): Código de Classificação Tributária com seis dígitos que determina como o item será tributado. Cada código pertence a um CST, sendo os três primeiros números idênticos ao CST.

IBS Os campos do IBS são divididos entre UF (estadual) e Município (municipal).

• IBS UF

  • IBS UF (%) (pIbsUf): Alíquota estadual do IBS.

    • Cálculo: vIbsUf = vBcIbsCbs × (pIbsUf / 100)

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  • Red alíquota UF (%) (pRedAliqIbsUf): Habilita quando CST permite redução.

    • Cálculo: pAliqEfetIbsUf = pIbsUf × (1 - pRedAliqIbsUf / 100) vIbsUf = vBcIbsCbs × (pAliqEfetIbsUf / 100)

    Obs: Caso também seja informado o grupo gCompraGov, o cálculo passa a aplicar um redutor extra, além da redução normal da alíquota. pAliqEfetIbsUf = pIbsUf × (1 - pRedAliqIbsUf / 100) × (1 - pRedutor / 100)

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  • Dif UF (%) (pDifIbsUf): Habilita quando CST permite diferimento

    • Cálculo: vDifIbsUf = vBcIbsCbs × (pIbsUf / 100) × (pDifIbsUf / 100) vIbsUf = (vBcIbsCbs × (pIbsUf / 100)) - vDifIbsUf

• IBS Município

  • IBS Mun (%) (pIbsMun): Alíquota municipal do IBS.

    • Cálculo: vIbsMun = vBcIbsCbs × (pIbsMun / 100)

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  • Red alíquota Mun (%) (pRedAliqIbsMun): Habilita quando CST permite redução.

    • Cálculo: pAliqEfetIbsMun = pIbsMun × (1 - pRedAliqIbsMun / 100) vIbsMun = vBcIbsCbs × (pAliqEfetIbsMun / 100)

    Obs: Caso também seja informado o grupo gCompraGov, o cálculo passa a aplicar um redutor extra, além da redução normal da alíquota. pAliqEfetIbsMun = pIbsMun × (1 - pRedAliqIbsMun / 100) × (1 - pRedutor / 100)

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  • Dif Mun (%) (pDifIbsMun): Habilita quando CST permite diferimento.

    • Cálculo: vDifIbsMun = vBcIbsCbs × (pIbsMun / 100) × (pDifIbsMun / 100) vIbsMun = (vBcIbsCbs × (pIbsMun / 100)) - vDifIbsMun

  Os valores de IbsUF e IbsMun são somados para compor o vIBS.

  • vIBS = vIBSUF + vIBSMun – vCredPres (se houver indicador de dedução do Crédito Presumido deve ser subtraído)

CBS A CBS é federal e não tem divisão por UF ou Município.

• CBS (%) (pCbs): Alíquota do CBS.

  • Cálculo: vCbs = vBcIbsCbs × (pCBS / 100)

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• Red alíquota (%) (pRedAliqCbs): Habilita quando CST permite redução.

  • Cálculo: pAliqEfetCbs = pCbs × (1 - pRedAliqCbs / 100) vCbs = vBcIbsCbs × (pAliqEfetCbs / 100)

  Obs: Caso também seja informado o grupo gCompraGov, o cálculo passa a aplicar um redutor extra, além da redução normal da alíquota. pAliqEfetCbs = pCbs × (1 - pRedAliqCbs / 100) × (1 - pRedutor / 100)

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• Dif Mun (%) (pDifIbsMun): Habilita quando CST permite diferimento

  • Cálculo: vDifCbs = vBcIbsCbs × (pCBS / 100) × (pDifCbs / 100) vCBS = (vBcIbsCbs x (pCBS / 100)) - vDifCbs

Valor de devolução tributária (vDevTrib) É usado para reduzir o imposto IBS e CBS quando existe algum incentivo, abatimento ou benefício fiscal que autorize diminuir o valor do tributo a pagar. Ele é abatido do cálculo final do imposto.

• Cálculo: vIbsUf = (vBcIbsCbs × (pIbsUf / 100)) - vDifIbsUf - vDevTribIbsUf vIbsMun = (vBcIbsCbs × (pIbsMun / 100)) - vDifIbsMun - vDevTribIbsMun vCbs = (vBcIbsCbs × (pCbs / 100)) - vDifCbs - vDevTribCbs

No Etrade, esse valor só pode ser inserido através da edição manual de imposto. Não existe na classe imposto.

Informações adicionais:

• A princípio esses impostos serão apenas para Regime Normal. Para os outros regimes terá outra Nota Técnica futuramente.
• Na operação é possível desmarcar o cálculo de IBS/CBS, assim como existe a opção para os outros impostos.
• Foi adicionada a coluna de CST IBS/CBS na tela de classe de imposto operação.
• Também foram adicionados os valores dos novos impostos em Verificar informações e totais nas saídas.

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