📊 Tabela de Equivalência CSOSN x CST
| CSOSN | Descrição | CSTs Compatíveis |
|---|---|---|
| 101 | Tributada pelo Simples com permissão de crédito de ICMS | 00 – Tributada integralmente 20 – Redução de BC 90 – Outras |
| 102 | Tributada pelo Simples sem permissão de crédito de ICMS | 00 – Tributada integralmente 20 – Redução de BC 90 – Outras |
| 103 | Isenção do ICMS no Simples Nacional | 40 – Isenta 90 – Outras |
| 201 | Tributada com ST e permissão de crédito | 10 – Tributada e com ICMS-ST 30 – Isenta com ST 70 – Redução de BC + ST 90 – Outras |
| 202 | Tributada com ST sem permissão de crédito | 10, 30, 70, 90 |
| 203 | Isenta/não tributada com ST | 10, 30, 70, 90 |
| 300 | Imune | 40 – Isenta 41 – Não tributada |
| 400 | Não tributada pelo Simples Nacional | 40 – Isenta 50 – Suspensão |
| 500 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | 60 – ICMS já recolhido (ST) |
| 900 | Outras operações | 00 – Tributada 20 – Redução de BC 51 – Diferimento 90 – Outras |
Diferenças entre os CSOSN 101/102, 400, 500 e 900
101/102
Todas as operações que são tributadas.
Exemplos de CFOPs:
5.101,5.102,5.103,5.107,5.124,5.125
400
Para toda operação não sujeita ao recolhimento do Simples, mas que envolve faturamento ou baixa de custos/estoque.
São saídas que não envolvem entrada de dinheiro, mas alteram o resultado contábil
(ex: devoluções, bonificações, vendas de imobilizado, amostras grátis).
Exemplos de CFOPs:
5.151,5.152,5.911,5.912,5.914,5.915,5.916,5.201,5.202,5.949,7.101,7.102
500
Códigos usados por ME/EPPs de ICMS cobrado por substituição tributária de contribuintes substituídos ou por antecipação.
Utilizado exclusivamente para operações com produtos sujeitos a ST.
Exemplos de CFOPs:
5.405,5.656,5.667
900
Para operações que não entram como base de cálculo do Simples Nacional
e que não envolvem dinheiro ou crédito.
Exemplo típico: remessa para industrialização.
Exemplos de CFOPs:
5.901,5.902,5.904
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